Termos do serviço

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo à ELARA. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website elara-pt.shop, bem como a compra dos produtos disponibilizados através da nossa loja online.

Ao aceder ao nosso website ou ao efetuar uma compra, aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

  1. Informações gerais

O presente website é operado pela ELARA.

Ao longo deste website, os termos "nós", "nosso" e "ELARA" referem-se à entidade responsável pela loja online.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento mediante a publicação das alterações nesta página.

  1. Requisitos para utilizar o website

Ao utilizar este website, declara que:

Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização legal para efetuar compras.

Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Não utilizará o website para atividades ilegais ou fraudulentas.

Cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis.

  1. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos apresentados no nosso website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Reservamo-nos o direito de:

Modificar ou retirar produtos sem aviso prévio.

Limitar as quantidades disponíveis.

Corrigir erros relacionados com descrições, imagens, preços ou disponibilidade.

Fazemos esforços razoáveis para apresentar os produtos com a maior precisão possível; no entanto, não garantimos que as cores ou imagens visualizadas em cada dispositivo correspondam exatamente ao produto recebido.

  1. Preços

Todos os preços apresentados no website são expressos na moeda indicada na respetiva página.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento e sem aviso prévio.

O preço aplicável será o apresentado no momento da realização da encomenda.

  1. Encomendas

Após a realização de uma encomenda, receberá uma confirmação da respetiva receção.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas quando existam motivos razoáveis, incluindo, mas não se limitando a:

Informações incorretas ou incompletas.

Suspeita de atividade fraudulenta.

Problemas logísticos ou de disponibilidade.

Em caso de cancelamento, o cliente será informado com a maior brevidade possível.

  1. Pagamento na entrega

A loja poderá disponibilizar a modalidade de Pagamento na Entrega, através da qual o cliente efetua o pagamento no momento da receção da encomenda.

O cliente compromete-se a receber e pagar a encomenda solicitada.

A recusa injustificada de aceitação de uma encomenda poderá ser considerada em futuras operações comerciais e nos controlos internos de qualidade do serviço.

  1. Envios e entregas

Os prazos de entrega indicados são estimativas e poderão variar devido a fatores logísticos, operacionais ou fora do nosso controlo.

A ELARA não será responsável por atrasos causados por:

Casos de força maior.

Incidentes relacionados com a transportadora.

Informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Circunstâncias extraordinárias fora do nosso controlo razoável.

  1. Devoluções e reembolsos

As devoluções e os reembolsos serão regidos pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos em vigor.

Os clientes beneficiam dos direitos reconhecidos pela legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.

  1. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo:

Textos.

Designs.

Logótipos.

Imagens.

Vídeos.

Gráficos.

Elementos visuais.

é propriedade da ELARA ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

  1. Utilização proibida

É proibida a utilização do website para:

Atividades ilegais.

Fraude ou usurpação de identidade.

Distribuição de malware ou software malicioso.

Violação da segurança do website.

Interferência no funcionamento normal da plataforma.

Violação de direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de suspender ou restringir o acesso de utilizadores que incumpram estas condições.

  1. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a ELARA não será responsável por:

Danos indiretos ou consequenciais.

Perda de lucros.

Interrupções do serviço.

Erros técnicos temporários.

Problemas resultantes da utilização de serviços de terceiros.

Nada do disposto nestes Termos e Condições limitará os direitos legais dos consumidores reconhecidos pela legislação em vigor.

  1. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar este website, aceita esse tratamento nos termos da legislação aplicável.

  1. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal e com a regulamentação europeia de proteção dos consumidores, sem prejuízo dos direitos imperativos aplicáveis aos consumidores do seu país de residência.

  1. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através da página de contacto disponível em:

Website: elara-pt.shop

Ao aceder ao website ou ao efetuar uma compra, confirma que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições de Serviço.