Aviso legal

Última atualização: Junho de 2026

Em cumprimento das obrigações de informação previstas pela legislação aplicável ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, é disponibilizado aos utilizadores o presente Aviso Legal.

  1. Identificação do titular do website

O presente website, elara-pt.shop, é operado pela ELARA.

Para qualquer questão relacionada com este website, os utilizadores poderão utilizar os canais de contacto disponibilizados na própria plataforma.

  1. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website elara-pt.shop, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos e serviços.

O acesso ao website implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições constantes deste documento.

  1. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, adequada e em conformidade com a legislação em vigor.

É proibido:

Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos.

Introduzir vírus, malware ou qualquer outro elemento suscetível de comprometer o funcionamento do website.

Tentar aceder a áreas restritas sem autorização.

Utilizar os conteúdos do website para fins comerciais não autorizados.

A ELARA reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso dos utilizadores que incumpram estas condições.

  1. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do website, incluindo, entre outros:

Textos.

Imagens.

Logótipos.

Designs.

Gráficos.

Vídeos.

Elementos visuais.

Código-fonte e estrutura do website.

estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra utilização não autorizada desses conteúdos sem o consentimento prévio e por escrito do respetivo titular.

  1. Exatidão da informação

A ELARA envida esforços razoáveis para garantir que a informação publicada no website seja correta, atualizada e completa.

No entanto, não garante a inexistência de erros tipográficos, técnicos ou involuntários.

A ELARA reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões a qualquer momento e sem aviso prévio.

  1. Ligações para terceiros

O website poderá conter ligações para páginas web ou serviços de terceiros.

A ELARA não controla nem assume qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo, políticas, práticas ou disponibilidade desses websites externos.

A inclusão de ligações não implica aprovação, recomendação ou associação com os operadores dos websites ligados.

  1. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a ELARA não será responsável por:

Danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.

Interrupções temporárias do serviço.

Falhas técnicas ou informáticas.

Ataques informáticos ou acessos não autorizados.

Erros nas redes de telecomunicações.

Atos de terceiros fora do nosso controlo.

O utilizador utiliza o website sob a sua exclusiva responsabilidade.

  1. Proteção de dados pessoais

A recolha e o tratamento de dados pessoais são efetuados de acordo com o estabelecido na nossa Política de Privacidade.

O utilizador poderá consultar essa política para obter informações detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais e o exercício dos seus direitos.

  1. Utilização de cookies

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e garantir o correto funcionamento da plataforma.

Informações detalhadas sobre a utilização de cookies podem ser consultadas na respetiva Política de Cookies.

  1. Alterações

A ELARA reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar qualquer conteúdo deste Aviso Legal a qualquer momento e sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação nesta página.

  1. Legislação aplicável e jurisdição

Este website será regido pela legislação aplicável em Portugal e pela regulamentação europeia em vigor relativa ao comércio eletrónico, à proteção dos consumidores e à proteção de dados.

Qualquer litígio será tratado em conformidade com a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

  1. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com o funcionamento do website, poderá contactar-nos através dos canais de apoio disponibilizados em:

Website: elara-pt.shop

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente o presente Aviso Legal.